Termos e Condições

1. Identificação: O website jasmins.studio (“Site”) é operado por Guilherme Martins Jasmins, NIF 247645311, com domicílio profissional na Av. Zarco 16, 1º, 9000-069 Funchal, doravante “Jasmins Studio”. Ao aceder e utilizar este Site, aceita os presentes Termos e Condições na íntegra. Se não concordar com algum destes termos, deve abster-se de utilizar o Site.

2. Objeto: Este Site tem como objetivo apresentar os serviços de marketing de redes sociais e serviços complementares prestados pelo Jasmins Studio (gestão de redes sociais, Meta Ads, Google Ads, email marketing, criação de website, identidade visual e design gráfico), e permitir o contacto e pedido de orçamento por parte de potenciais clientes.

3. Utilização do Site: Compromete-se a utilizar o Site de forma lícita, não devendo praticar qualquer ato que possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou prejudicar o Site, ou impedir a sua normal utilização por terceiros.

4. Propriedade intelectual: Todo o conteúdo do Site — incluindo textos, imagens, logótipos, identidade visual e estrutura — é propriedade do Jasmins Studio ou dos respetivos titulares de direitos, sendo protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização deste conteúdo sem autorização prévia e por escrito.

5. Pedidos de orçamento e formulários: O preenchimento dos formulários de “Get a Quote” ou “Get in Touch” constitui um pedido de contacto ou de orçamento, não vinculativo, e não implica a celebração de qualquer contrato de prestação de serviços. A relação contratual só se considera estabelecida após aceitação expressa de proposta por ambas as partes. Compromete-se a fornecer informação verdadeira, exata e atualizada nos formulários preenchidos.

6. Limitação de responsabilidade: O Jasmins Studio envida os melhores esforços para assegurar a exatidão da informação disponibilizada no Site, não podendo, contudo, garantir a ausência de erros ou omissões. O Jasmins Studio não se responsabiliza por danos decorrentes da utilização do Site ou da sua indisponibilidade temporária, salvo nos casos em que a lei aplicável não permita tal limitação.

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8. Proteção de dados: O tratamento de dados pessoais realizado através deste Site rege-se pela nossa Política de Privacidade.

9. Alterações aos termos: Os presentes Termos e Condições podem ser atualizados periodicamente, sem aviso prévio, sendo a versão em vigor a publicada no Site à data do acesso.

10. Lei aplicável e foro Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da utilização do Site, é competente o foro da comarca do Funchal, com expressa renúncia a qualquer outro.

11. Contacto Guilherme Martins Jasmins — NIF 247645311 Email: gmjasmins@gmail.com

Última atualização: 1/09/2026